Indonésia: Dois homens acusados ​​de praticar sexo gay poderão ser açoitados em público

1491645743420Dois homens, da província conservadora de Aceh, na Indonésia, poderão receber até 100 chibatadas após terem sido denunciados à polícia da Sharia por terem feito sexo gay.

De acordo com a Associated Press, a polícia religiosa islâmica confirmou que, se os homens forem considerados culpados, serão os primeiros a receberem a pena por terem feito sexo gay, sob o novo código, implementado há dois anos.

Os dois homens, de 23 e 20 anos, “confessaram” ser um casal gay em meio a um vídeo, que circulou, on-line, da dupla, postado por um residente de Bandar Aceh, onde os dois foram presos.

No vídeo, um dos homens pode ser visto nú, enquanto ele tenta pedir ajuda em seu telefone celular. O segundo homem é visto tentando sair da sala, mas é impedido de fazê-lo.

O investigador-chefe da polícia da Shariah, Marzuki, disse que os moradores do bairro Rukoh de Banda Aceh desconfiavam da dupla, já que muitas vezes pareciam íntimos. Os moradores, então, partiram para pegá-los no ato.

“Com base em nossa investigação, testemunhas e provas, podemos alegar que eles violaram a lei da Shariah islâmica e podemos levá-los ao tribunal”, disse Marzuki à AP.

É importante notar que embora a homossexualidade não seja atualmente ilegal na Indonésia, o Tribunal Constitucional está considerando uma revisão judicial para buscar a criminalização do sexo pré-marital e do sexo homossexual.

Açoites públicos acontecem regularmente em Aceh e indivíduos podem ser punidos por uma série de delitos, incluindo jogos de azar, não aderindo às exigências de vestimentas em público e consumir bebida alcoólica.

A província de Aceh começou a implementar a lei da Sharia depois que lhe foi concedida autonomia especial, em 2001, numa tentativa do governo central de acalmar uma insurgência separatista.

Os oficiais da polícia da Shariah patrulham a província conservadora, a procura de atos considerados imorais.

A ONG indonésia, The Insitute of Criminal Justice Reform (ICJR), alertou em fevereiro que a prática de açoite continuará a subir este ano. A ICJR registrou pelo menos 339 pessoas, homens e mulheres, sendo chicoteadas, várias vezes, em 2016.

A ONG pediu ao governo indonésio que cesse todas as formas de punição corporal. Esta posição é ecoado pelo Human Rights Watch (HRW), que alega ter documentado abusos relacionados com a aplicação dos estatutos da Sharia, que proíbem o adultério e impõem requisitos de vestuário público aos muçulmanos.

 

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