Seicheles deve descriminalizar o sexo gay ainda este ano

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O Governo da República das Seicheles apresentou um projeto de lei que visa reformar seu código penal e remover, finalmente, a proibição ao sexo homossexual masculino. A alteração, já aprovada pelo Conselho de Ministros, deve ser aprovada pela Assembleia Nacional e é uma antiga promessa das autoridades da ilha, que aliás, vem rolando desde 2011. Espera-se que a descriminalização tenha efeito já no final de 2016.

O artigo 151 do Código Penal do país afirma que, um homem que fizer sexo com outro homem, indo “contra a ordem da natureza”, pode ser preso por até quatorze anos. A lei NÃO PUNE o sexo lésbico e é um resquício do domínio colonial britânico.

Localizada no Oceano Índico ocidental, a República das Seicheles é constituída por 115 ilhas distribuídas entre vários arquipélagos localizados a norte e nordeste de Madagáscar. A ilha fica 1.500 quilômetros a leste do continente africano e é famosa por suas praias de águas cristalinas e areias branquinhas. O turismo é uma das maiores fontes de renda do país.

De acordo com a Agência de Notícias Seicheles, o procurador-geral Ronny Govinden reconheceu que a pressão internacional vem sendo um motivador para levar adiante a alteração das leis.

“É uma prioridade para o país, porque sempre que a Seicheles está participando de uma convenção internacional… Nós enfrentamos pressões de outros países que nos pedem para remover esta lei.”

E acrescentou: “Esta é uma simples alteração do Código penal, que pode ser feita pela Assembleia Nacional, o que evita conflitos. Esta alteração será apenas para descriminalizar a homossexualidade nas Seicheles.”

Que assim seja!

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